Política de Privacidade
Esta Política descreve como o DET-STAKAS coleta, usa, compartilha e protege os dados pessoais dos seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Quem somos
O DET-STAKAS é um aplicativo de detalhamento de armaduras de estacas operado pelo seu proprietário. Contato e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): detstakas@gmail.com.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: email e senha (criados por você ou via login com Google).
- Pagamento: processado integralmente pelo Stripe. Não armazenamos número de cartão — recebemos apenas os 4 últimos dígitos e a bandeira, para identificação no portal.
- Conteúdo do usuário: os projetos que você salva (arquivos
.json) ficam armazenados no seu navegador e/ou no seu computador. Não processamos esse conteúdo no servidor. - Dados técnicos: endereço IP, identificador de sessão, user-agent (navegador/SO), timestamps de login.
- Armazenamento local: cookies e tokens essenciais para manter sua sessão autenticada.
3. Por que coletamos (base legal LGPD)
- Execução de contrato (Art. 7º, V): entrega do serviço, autenticação, faturamento e suporte.
- Obrigação legal (Art. 7º, II): registros fiscais e contábeis dos pagamentos recebidos.
- Legítimo interesse (Art. 7º, IX): segurança da conta, prevenção a fraude, manutenção do serviço.
4. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com operadores que prestam serviços essenciais para o funcionamento do app, sob contrato e com cláusulas de proteção de dados:
- Supabase Inc. (EUA) — autenticação e banco de dados de assinaturas.
- Stripe Brasil Pagamentos Ltda. — processamento de pagamento e cobrança recorrente.
- Google LLC (EUA) — apenas se você optar por login com Google (OAuth).
- Vercel Inc. (EUA) — hospedagem da aplicação.
Transferência internacional: os operadores acima podem processar dados fora do Brasil. Tal transferência é autorizada pelo Art. 33, V e VII da LGPD (cláusulas-padrão contratuais e/ou operadores em jurisdições com nível adequado conforme ANPD).
Não vendemos seus dados a terceiros. Não compartilhamos para fins de marketing externo.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto durar sua assinatura ou conta gratuita.
- Após cancelamento: mantemos por 90 dias para permitir reativação. Após esse período, sua conta é anonimizada ou eliminada.
- Dados fiscais (notas, recibos, registros de pagamento): 5 anos, conforme Art. 195 §3º do CTN.
- Logs técnicos e de segurança: até 6 meses.
6. Seus direitos (Art. 18 LGPD)
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
- Acessar seus dados
- Corrigir dados incompletos ou incorretos
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários
- Solicitar a portabilidade dos seus dados
- Eliminar dados tratados com base em consentimento
- Obter informações sobre compartilhamentos realizados e revogar consentimento
- Opor-se ao tratamento em caso de descumprimento da LGPD
Para exercer qualquer desses direitos, envie email para detstakas@gmail.com com o assunto "LGPD - [seu pedido]". Respondemos em até 15 dias corridos.
7. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas o que é essencial para o funcionamento:
- Cookies de sessão (Supabase Auth) — manter você logado.
- localStorage — preferências do app (cores, fonte, última prancha aberta).
Não usamos cookies de rastreamento, marketing, retargeting ou análise de terceiros.
8. Segurança
- Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt via Supabase Auth)
- HTTPS obrigatório em todas as conexões
- Dados de cartão de crédito nunca passam pelos nossos servidores — processamento direto Stripe (PCI-DSS nível 1)
- Single-session enforcement: login em outro dispositivo desconecta a sessão anterior, prevenindo acesso simultâneo não autorizado
9. Incidentes de segurança
Em caso de incidente que comprometa dados pessoais e represente risco ao titular, comunicaremos à ANPD e aos titulares afetados em prazo razoável, conforme Art. 48 LGPD.
10. Mudanças nesta política
Esta Política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas por email cadastrado ou aviso destacado no app com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após esse período implica aceitação.
11. Contato
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): detstakas@gmail.com